Medidas de segurança avaliadas nas Vigilâncias em Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT)

1 - Possuir procedimento para liberação de trabalho em altura
2 - Os trabalhadores que fazem trabalho em altura devem estar com o treinamento de NR 35 em dia.
3 - As áreas com risco de queda devem estar isoladas e sinalizadas.
4 - No caso de andaimes, é obrigatório projeto e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de instalação. O piso deve estar com preenchimento completo e está nivelado e o andaime deve estar com proteção contra queda em todo perímetro (com exceção da face de trabalho).
5 - Nos trabalhos em altura, o trabalhador deve ter e usar EPI (Cinto de segurança com duplo talabarte, preso à estrutura fixa ou à linha de vida - No caso de andaime suspenso, deve ser preso na linha de vida.). Se for disponibilizada linha de vida, é necessário ter também o trava-quedas.
6 - O estabelecimento deve possui procedimento para liberação de trabalho com eletricidade.
7 - Os trabalhadores que fazem trabalho em trabalho em rede elétrica devem estar com o treinamento de NR 10 em dia.
8 - O estabelecimento não deve ter nenhuma fiação elétrica energizada (ou que possa ser energizada), sem o devido isolamento e/ou bloqueio.
9 - Para escavações, o Engenheiro Responsável deve avaliar toda vala com mais de 1,25m de profundidade.
10 - Para as escavações com profundidade superior a 1,25 metros, deve haver procedimento que defina que as escavações somente podem ser iniciadas com a liberação e autorização do profissional legalmente.
11 - As partes móveis da máquina (eixos, polias, correias, engrenagens, braços mecânicos, mesas móveis, discos de corte, mandril de furadeira) devem possuir alguma proteção/barreira física que impeça o contato acidental do trabalhado com esses componentes móveis. Os trabalhadores que utilizam esses equipamentos devem possuir treinamento sobre o uso seguro dos equipamentos
12 - No caso de equipamentos que possuem como proteção/barreira física portas ou tampas de acesso, o equipamento deve possuir algum sistema de segurança (intertravamento) que impeça o equipamento de funcionar quando essas barreiras estiverem abertas.
13 - No caso de máquinas que arremessem algum particulado ou gotículas, os trabalhadores devem ter e utilizar óculos de proteção.
14 - No caso de motoristas profissionais, os mesmos devem possuir treinamento de direção defensiva e a necessidade de estender a jornada de trabalho deve ser algo atípico, sendo que na maior parte dos dias a jornada de trabalho deve ficar dentro do período de 08 horas diárias. Os pneus do veículo devem estar em bom estado de conservação e os faróis, pisca-alerta, sinaleira bozina e freios devem estar funcionando corretamente.
15 - Para os sergviços de movimentação de carga suspensa, devem possuir Análise de Risco (AR) ou procedimento operacional para serviços rotineiros. Também devem possuir um plano de carga (documento que orienta a movimentação de cargas, seja de navios ou em canteiros de obras).
16 - A área de movimentação da carga suspensa deve ser isolada durante a movimentação (não pode haver trabalhador embaixo da carga, ou no caminho da carga).
17 - Os estabelecimentos devem possuir um plano de evacuação do prédio para utilizar em caso de emergências e os trabalhadores devem conhecer o plano de evacuação.
18 - Os estabelecimentos devem possuir registro de simulado para verificação do cumprimento do plano de evacuação.
19 - O estabelecimento deve possuir uma Análise Ergonômica Preliminar (AEP).
20 - Os postos de trabalho devem possuir mobiliário adequado.
21 - Nos estabelecimentos em que há espaços confinados, o estabelecimento deve possuir documento a localização desses espaços e esses espaços devem estar com placa de identificação de espaço confinado.

*Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; e c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa (atmosfera com atmosfera explosiva, ou com pouco oxigênio ou com contaminantes com potencial de causar danos à saúde).

22 - Os estabelecimentos com espaços confinados devem possuir procedimento para liberação de trabalho com espaço confinado.
23 - Trabalhos realizados em espaços confinados devem ser liberados por supervisores de espaço confinado (mediante medição de explosibidade e de presença de oxigênio e de contaminantes) e contar com vigia de espaço confinado. Nesses casos, os trabalhadores que entram no espaço confinado devem utilizar cinto de segurança preso à corda/cabo que permitam puxá-los, caso necessário.
24 - O estabelecimento deve possuir um PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos) e o PGR deve possuir um inventário de risco e plano de ação.
25 - No caso de serviços de saúde, devem possuer PPRAMP (Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes), atas das reuniões da comissão do PPRAMP e programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO. Também devem possuir Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Plano de Proteção Radiológica, e procedimento sobre o que o trabalhador deve fazer em caso de acidente com material biológico (Incluindo onde o trabalhador pode conseguir profilaxia fora do horário comercial e reforçando que quando for necessário o uso de profilaxia, o seu uso deve inciar antes de 72 horas). As caixas de descarte de perfurocortante devem estar em suportes e não podem estar com lotação acima da linha tracejada da caixa. As autoclaves devem estar com a manutenção em dia, indicando a data das próximas inspeções e manutenções. No caso de serviços que utilizam radiação ionizante, os protetores plumbíferos não podem estar rasgados e devem ter laudo emitido anualmente atestando que a proteção radiológica está eficaz.
26 - Os trabalhadores devem receber o treinamento necessário, e orientações sobre os riscos e medidas de segurança necessários.
27 - Os trabalhadores devem ter treinamento sobre uso, guarda e conservação dos EPI.
28 - O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos trabalhadores que entram em espaço confinado, e/ou que trabalham com instalações elétricas e serviços com eletricidade, e/ou realizam trabalho em altura deve informar de forma explícita que eles são aptos para trabalharem nessas atividades.
29 - Os extintores precisam estar com a recarga anual e manutenção em dia. As mangueiras e mangotinhos também precisam ser inspecionados anualmente.
30 - Vasos de pressão, como caldeiras, autoclaves e vasos de oxigênio líquido devem estar com as inspeções e manutenções em dia.
31 - Os ambulatórios médicos das organizações devem emitir notificação SINAN para todos os casos de doenças e agravos com suspeita ou confirmação de relação com o trabalho. Essas fichas de notificação precisam ser encaminhadas para a Vigilância em Saúde do município.
32 - Deve ter Alvará vigente do Corpo de Bombeiros.
Referências